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BRASIL

Dilma lança programa que pretende erradicar miséria

Junho 03
00:00 2011

A presidente Dilma Rousseff lançou nesta
quinta-feira (2) o programa Brasil sem Miséria, que tem como objetivo
retirar da situação de pobreza extrema 16,2 milhões de pessoas que
vivem com menos de R$ 70 por mês.

 

Os principais pontos do programa são a ampliação do
Bolsa Família, a criação do Bolsa Verde, a capacitação de trabalhadores
e a construção de cisternas, que são reservatórios de água.

 

A implementação de um programa de combate à miséria
era uma das promessas de campanha da presidente Dilma. Em seu, no
Congresso Nacional, Dilma afirmou que "a luta mais obstinada" de seu
governo seria "a erradicação da pobreza extrema e a criação de
oportunidades para todos".

 

No discurso de lançamento do programa, a presidente
Dilma agradeceu a todos os ministros por participar e contribuir na
elaboração do programa Brasil sem Miséria. Dilma afirmou ser
"fundamental" a participação dos governadores e prefeitos na
implementação do programa. "Precisamos de vocês, de cada prefeito, para
que a gente possa fazer esse plano avançar", disse.

 

"Ao longo da nossa história, nosso país abriu muitas
portas para o futuro, mas deixou muitas portas fechadas e outras
entreabertas. Hoje, estamos abrindo a grande porta de entrada do século
XXI. Se fosse aberta antes, hoje, estaríamos bem mais próximos de
realizar nosso sonho de eliminar a pobreza", afirmou Dilma.

 

"Incluímos milhões de brasileiros. É verdade também
que necessário incorporar esses brasileiros na construção de um novo
Brasil, dando a eles a alegria de reconstruir suas próprias vidas. O
Brasil provou ao mundo que a elhor forma de crescer era distribuir
renda. O plano Brasil sem Miséria cria, renova e amplia vários
programas sociais", acrescentou a presidente.

 

A presidente afirmou que "o grande mérito do plano é
lutar para que não haja mais miséria no Brasil". "Não podemos nos
esquecer da crise mais permanente e desafiadora, o problema maior desse
país, que é a pobreza crônica instalada neste país."

 

Dilma citou pessoas que atuaram no combate à fome,
como o sociólogo Darcy Ribeiro e Betinho. Também lembrou o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Brasil sem miséria ecoa a
voz, o trabalho e o empenho do presidente lula, cujo governo tive a
alegria de coordenar e participar."

 

"O Brasil sem miséria é o Estado brasileiro
chegando, o Estado brasileiro dizendo que está pronto para combater a
pobreza. Vamos identificar quem não tem Bolsa Família e os idosos que
não têm aposentadoria."

A ministra do Desenvolvimento
Social, Tereza Campelo, foi a primeira a discursar no evento de
lançamento do programa. Ela disse que o programa foi "construído" em um
"tempo recorde" de cinco meses.

A ministra classificou o programa como uma proposta
complexa, consistente e de difícil execução. Segundo a ministra, dos 16
milhões que vivem em extrema pobreza, 70% se concentram no Norte e
Nordeste. "O Brasil sem Miséria unirá o Brasil que cresce com o Brasil
que ainda não pode aproveitar essas oportunidades", disse.

Para alcançar a meta do
programa, o governo vai trabalhar com três diretrizes: transferência de
renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. O programa
prevê o aumento de três para cinco do limite de benefícios de famílias
com filhos que integram o Bolsa Família.

Com isso, a previsão é incluir 1,3 milhão de
crianças e adolescentes no programa de transferência de renda. O valor
do benefício por filho a famílias de baixa renda é R$ 32.

 

O programa prevê ainda a localização de possíveis
beneficiários do Bolsa Família que não estejam cadastrados. A
estimativa do governo é que 800 mil famílias atendem as exigências para
receber a renda mensal.

Para estimular a proteção ao
meio ambiente, o novo programa do governo Dilma cria ainda o Bolsa
Verde, que prevê o pagamento de R$ 300 a cada trimestre para famílias
pobres que promovam ações de conservação ambiental no local onde vivem
ou trabalham.

O Brasil sem Miséria também prevê capacitação de 1,7
milhões de pessoas entre 18 e 65 anos até 2015, através de programas
de acesso a escolas técnicas, trabalhos de reciclagem, entre outros.

 

Ainda com foco na conservação ambiental, o governo
dará apoio à organização produtiva de catadores de materiais
recicláveis. Cerca de 60 mil catadores serão capacitados e 280 mil
terão infraestrutura viabilizada.

 

Outra medida é a construção de cisternas
(reservatórios de água) para plantio, que deverão atender 60 mil
famílias rurais. A criação de cisternas de água para consumo humano
atenderá 650 mil famílias em dois anos e meio. Dilma prevê ainda acesso
a energia elétrica para 257 mil famílias até 2014.

O governo anunciou
ainda a inclusão de 189 mil de agricultores familiares no Programa de
Aquisição de Alimentos, que prevê financiamento a juros baixos. Com
isso, subirá de 66 mil para 255 mil até 2014 o número de produtores
rurais em extrema pobreza contemplados pelo programa.No total, entre
produtores pobres e com renda média, o número de contemplados pelo PAA
subirá para 445 mil até o final do mandato de Dilma.

Para acompanhar os agricultores, haverá uma equipe
de 11 técnicos para cada mil famílias. O plano prevê ainda o fomento de
R$ 2,4 mil por família, ao longo de dois anos, para apoiar a
comercialização e produção de alimentos. O pagamento será efetuado por
meio do cartão do Bolsa Família. Além disso, 253 mil famílias receberão
sementes e insumos, como adubos e fertilizantes.

 
 

Haverá ainda um programa de microcrédito produtivo
orientado, para população de baxa renda. O governo quer aumentar a
parcela de recursos disponíveis nos bancos públicos destinada a
empréstimos com consultoria sobre as possibilidades de aplicação do
dinheiro. O objetivo é fazer com que as pessoas utilizem o crédito para
consumo sustentável, como financiamento de casa própria.


O governo definiu
a linha de pobreza extrema em R$ 70 per capita com base nas
informações preliminares do Censo 2010, divulgadas pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o
instituto, 11,4 milhões declararam ao censo ter renda de até R$ 70 per
capita por mês.

 

A partir dos dados do IBGE, o governo identificou
ainda 4,8 milhões de pessoas que vivem em área urbana ou rural e não
têm banheiro exclusivo, acesso à rede geral de esgoto, ligação à rede
de distribuição de água, poço artesiano ou nascente na propriedade.

 

Somando o contingente com renda inferior a R$ 70 e
sem acesso à água e rede de esgoto, o governo definiu o número de 16,2
milhões de pessoas a serem atendidas pelo Brasil sem Miséria.


Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o
programa tem como principal objetivo a "promoção da inclusão social e
produtiva da população considerada extremamente pobre".

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