AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

João Pessoa:

Justiça considera ilegal negativa do Estado em promover associado

Novembro 19
12:28 2018

A 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa julgou procedente o pedido da BRAJUPM, em nome do sócio A.F.M., para ordenar a promoção do militar à graduação de 2° sargento. O caso foi acompanhado pelo escritório de João Pessoa, onde se discutiu ato do Estado que negou ao policial o direito a promoção à graduação de 2º Sargento sob a alegação de que ele não teria comprovado a exigência do Curso que o habilitaria para ascensão. 

O juiz da causa afirmou que o direito do sócio foi ferido por ter negada, por omissão estatal, a sua promoção à graduação de 2º sargento, mesmo na existência de vagas e preenchidas as condições impostas. A BRAJUPM comprovou através de documentação que o militar foi promovido à graduação de 3º Sargento em razão de conclusão, com aproveitamento, de Curso de Habilitação de Sargentos em 2014, estando atualmente no comportamento Excepcional. Mostrou-se, portanto, que o associado preenchia todos os requisitos exigidos na legislação, estando apto a alcançar a promoção pretendida sendo a recusa da administração ato ilegal. A BRAJUPM acompanha o cumprimento da decisão.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos obrigatórios são marcados **

Artigos populares

Juazeiro:

0 comentarios

São Luís:

0 comentarios

Conforto:

0 comentarios

Alagoas:

0 comentarios

Maranhão:

0 comentarios

Piauí:

0 comentarios

Categorias