AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Patos:

Associado é absolvido após defesa da BRAJUPM

Janeiro 31
15:24 2019

A 2ª Vara da Comarca de Patos julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado contra o associado J.D.G.S., defendido pela BRAJUPM, para absolver o militar do delito descrito no artigo 129 do Código Penal Brasileiro, qual seja, ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. O escritório de Patos acompanhou o caso e, após a defesa do advogado Gustavo Moureira, conseguiu a absolvição do sócio por ausência de provas para sua condenação.

A acusação do Ministério Público foi feita através de denúncia que se referiu a fato ocorrido nos meados de 2017, quando a ex-companheira do sócio o incriminou de tê-la agredido com o arremesso de uma toalha que, supostamente, teria lhe causado lesões corporais leves nas costas. A ofendida disse em Juízo que havia se equivocado e acusado o ex-companheiro no calor da emoção. O juiz da causa afirmou que, havendo um mínimo de incerteza, torna-se preferível absolver mil culpados que condenar um inocente.  A BRAJUPM acompanha os últimos trâmites do processo.

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