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Paraíba:

Sócio é indenizado após negativação indevida

Setembro 14
10:20 2018

O 2° Juizado Especial Misto de Mangabeira julgou procedente o pleito da BRAJUPM, em nome do associado R.N.P., para declarar inexistente a dívida no valor de R$ 590,00, com vencimento em maio de 2017, disponibilizado somente em setembro de 2017 e atribuída ao sócio pelo banco BMG. O juiz da causa confirmou a tutela antecipada para determinar a exclusão do nome do sócio dos cadastros protetivos do crédito referente à dívida citada, oficiando-se ao Serasa para proceder com a baixa em dez dias. 

A instituição financeira também foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção.  O associado comprovou, com o apoio da BRAJUPM, que foi indevidamente negativado e não possuía débito com o banco. Para o juiz, nada desvirtua a responsabilidade da instituição, tendo em vista que cabe a esta o cuidado necessário quando da prestação de serviço, evitando cobrar ou negativar aqueles que estão plenamente quitados.

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