AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Itambé:

Laboratório paga indenização a associado por falha na prestação de serviço

Junho 05
09:58 2018

A Vara Única da Comarca de Itambé julgou procedente o pedido da BRAJUPM, em favor do associado G.J.S., condenando o Laboratório Marluce de Vasconcelos ao pagamento de R$ 1.500,00, a título de danos morais, sobre os quais deverão incidir juros e correção. A ação foi ajuizada em virtude da demora na entrega do resultado de um exame de DNA que trouxe transtornos ao sócio.

De acordo com a sentença, o processo é favorável ao associado tendo em vista que o laboratório se limitou a afirmar que entregou o resultado na data prevista (março de 2016), mas não comprovou essa entrega. O policial precisou recorrer à Justiça, pois apesar de ter tentado inúmeras vezes, após quatro meses de ter colhido o material genético, não recebeu o resultado do exame que tratava de uma investigação de paternidade. A falha na prestação do serviço é latente e o abalo psíquico já é suficiente para a concessão da indenização por danos morais. A BRAJUPM aguarda o cumprimento da sentença.

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