AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

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Associado da inatividade receberá GAP após ação do AJUPM

Julho 10
16:12 2018

O Tribunal de Justiça da Bahia deferiu o mandado de segurança impetrado pelo AJUPM, em nome do associado A.R.S., para determinar que o Estado da Bahia implante nos proventos do militar os valores referentes à Gratificação por Atividade Policial Militar, nos níveis IV e V, na medida em que foram instituídas ao pessoal da ativa. 

O associado é policial militar dos quadros da inatividade e não vem percebendo tais parcelas remuneratórias, visto que o Estado só contempla os militares em atividade o que, para o AJUPM, viola o princípio da isonomia previsto nas Constituições Estadual e Federal. É indiscutível o direito de extensão da GAP atribuída exclusivamente aos ativos, tanto que esse é o entendimento que vem sendo adotado pela Corte no tocante ao caráter geral da gratificação. O AJUPM aguarda o cumprimento da decisão.

Comentarios (1)

  1. SAMUEL DOURADO GOMES Julho 19, 21:31

    Boa noite todas as vezes que eu vejo as decisões desta conceituada AJUPM só aumenta mais a minha confiança nos competentes advogados que prestam serviços a instituição são na verdade pessoas competentes que tem ajudados muitos policiais em todo o Brasil que Deus continua Abençoando a todos Pastor e Sgt Samuel Dourado brevimente tem uma grande bença para contar Amém

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