AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Campina Grande:

Estado da Paraíba deverá implantar gratificação para sócio após ação da BRAJUPM

Julho 09
10:07 2018

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande julgou procedente o pedido da BRAJUPM, em favor do associado J.H.R.S., condenando o Estado da Paraíba a implantar o percentual de 20% referente à Gratificação de Insalubridade incidente sobre o soldo percebido pelo sócio, bem como a pagar as diferenças entre o valor pago e o montante devido, além dos valores não pagos no ano de 2012. Tudo corrigido e com juros. 

O associado ajuizou a ação de cobrança com apoio do escritório de Campina Grande, em virtude de servir à Corporação desde 1989, prestando serviços na Cavalaria desde 2003, tendo ao longo deste período sempre percebido junto aos seus vencimentos a Gratificação de Insalubridade, embora em montante bem menor que 20%, que é o previsto em lei. Isso com exceção do ano de 2012, período em que o sócio não recebeu qualquer quantia a título da referida gratificação. Para a BRAJUPM, o pagamento inferior ao devido e até mesmo a sua ausência é um ato ilegal por parte do Estado. A BRAJUPM aguarda o cumprimento da decisão.

Comentarios (1)

  1. JOSIVAN Julho 10, 18:53

    Só esperar pra crer

    Responder a este comentário

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