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Juazeiro:

Recurso é provido para condenar Casas Bahia a indenizar associado do AJUPM

Maio 08
14:42 2018

A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia acolheu o recurso do AJUPM, em favor do associado M.S.R., reformando a sentença prolatada inicialmente na 2ª Vara de Juizados de Juazeiro e condenando as Casas Bahia a pagar R$ 2 mil, a título de danos morais, pela frustração vivida pelo sócio ao comprar uma televisão no início de 2017 e que não foi entregue na sua casa no prazo determinado.

A sentença de 1° grau reconheceu a responsabilidade da empresa, que vendeu o produto e ocasionou falha na prestação de serviço quando da entrega do mesmo, condenando-a a restituir o valor de R$ 1.249,00, na forma simples. Entretanto a decisão deixou de considerar todo o tormento e sofrimento desnecessário imposto ao consumidor sem solução adequada do problema. Por isso, a advogada Iva Torres, do escritório de Juazeiro, recorreu da decisão e conseguiu a condenação da empresa também por danos morais.

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