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Bahia:

Coelba é condenada a indenizar associado após cobrança indevida

Abril 13
16:23 2018

A 14ª Vara de Relações de Consumo de Salvador julgou procedentes os pedidos do AJUPM, em nome do associado J.S.S., declarando inexistente a dívida atribuída ao sócio e condenando a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) a pagar o valor de R$ 5 mil, a título de reparação moral pela cobrança indevida sofrida pelo usuário. Ademais, a concessionária deverá restituir em dobro o indébito de R$ 350,00, com juros e correção.

O associado precisou recorrer à Justiça para buscar seus direitos após ter tido, de maneira arbitrária, os serviços de fornecimento de energia elétrica da sua residência suspensos por uma cobrança indevida. O AJUPM aguarda o cumprimento da decisão

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