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Petrolina:

Associado recebe indenização após ação da BRAJUPM

Fevereiro 07
17:44 2018

O Juizado Especial Cível de Petrolina julgou procedente o pedido da BRAJUPM, em busca dos direitos do associado A.C.O.N., e condenou a seguradora de um banco privado a pagar R$ 785,40 a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais. A ação foi formulada pelo escritório de Juazeiro, na pessoa da Dra Iva Torres, depois que o sócio teve descontos indevidos em sua conta referentes a um contrato de seguro que nunca assinou.

O banco procedeu com um desconto de R$ 592,70, na conta bancária do sócio, sem sua autorização e, por conta do desconto indevido a sua conta bancária ficou com o numerário reduzido, o que lhe causou muitos transtornos e constrangimentos. O banco, por sua vez, não apresentou o contrato de seguro assinado pelo cliente, ou qualquer documento que pudesse justificar o desconto perpetrado na conta bancária do autor.

O juiz da causa reconheceu o débito como indevido e determinou a devolução em dobro, o que totalizaria R$ 1185,40. Todavia, na audiência de conciliação, o militar informou que o banco teria procedido com a devolução da quantia de R$ 400,00. “Assim, o autor faz jus à restituição do saldo remanescente, qual seja a quantia de R$ 785,40”, além dos danos morais que já foram citados. A BRAJUPM aguarda o cumprimento da decisão e não vai recorrer tendo em vista a satisfação do sócio com a sentença.

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