AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Teresina:

Associado acusado de constrangimento ilegal e ameaça é absolvido

Março 09
14:25 2018

A 9ª Vara Criminal de Teresina julgou improcedente a ação penal instaurada pelo Ministério Público Militar do Piauí contra o associado D.P.J., defendido pela advogada Tahynã Feitosa da BRAJUPM (foto). O juiz absolveu o policial das imputações que lhes foram feitas como incurso nas penas do art. 226 do Código Penal Militar (violação de domicílio qualificado) e art. 222 do CPM (constrangimento ilegal).

A ação originou-se em 2013, após a viatura em que o associado estava ser acionada por um cidadão que afirmou ter sido roubado e saber o paradeiro do objeto que já estava em outro bairro da cidade. O objeto foi devolvido ao dono e a BRAJUPM argumentou que não existiam provas suficientes para a condenação, isentando o sócio de qualquer responsabilidade levada para o processo. O associado já está solto e a BRAJUPM aguarda o cumprimento da decisão.

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