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Paraíba:

Associado consegue tratamento para filho autista após ação da BRAJUPM

Março 08
14:54 2018

A 7ª Vara Cível de João Pessoa acolheu o pedido de tutela antecipada ajuizado pela BRAJUPM, em nome G.N.A.S., menor representado pelo sócio M.J.A.S., determinando que o plano Smile Saúde autorize e custeie, observando-se as sessões obrigatórias previstas em seu contrato e, após esta, mediante regime de coparticipação com o associado, o Tratamento Multidisciplinar solicitado pelo neurologista da criança envolvendo profissionais nas áreas de psiquiatria, psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia e terapia ocupacional, por tempo indeterminado, abrangendo todas as fases do paciente.

Em 2015 o menor foi diagnosticado com Transtorno de Espectro Autista com transtorno de comportamento e linguagem, apresentando intensas dificuldades nas interações sociais, com sérios comprometimentos nos padrões de comunicação, além de interesse restrito em atividades estereotipadas e repetitivas. A tutela deverá ser cumprida sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 1.000,00.

De acordo com o juiz da causa, a mera negativa por parte da entidade de plano de saúde, sem a devida demonstração da existência de outros meios alternativos efetivamente eficazes, incorre, a priori, em negativa indevida. A BRAJUPM está acompanhando o caso e aguarda o cumprimento da decisão.

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