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João Pessoa:

Operadora de celular paga indenização por cobrança indevida

Fevereiro 21
12:04 2018

O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido da BRAJUPM, em favor do associado R.C.S., condenando a Tim Celular S.A. a pagar o valor de R$ 251,86, a título de danos materiais, e R$ 2 mil, a título de danos morais, tudo devidamente corrigido com juros e mora. O escritório de João Pessoa acompanha a causa desde o início.

A ação se deu em virtude dos transtornos sofridos pelo sócio que, mesmo tendo cancelado o contrato feito por má prestação de serviços e quitado todas as dívidas para não ter seu nome negativado, foi cobrado por uma suposta dívida no valor de R$ 251,86. O juiz da causa determinou que a empresa comprovasse o débito do associado e, como não foi feito, considerou a cobrança realmente indevida.

Ademais, os fatos narrados pela BRAJUPM e demonstrados pelo associado geram dano moral, ante a negativa da empresa em atender o pleito de seu cliente, a ponto de fazer necessário que o mesmo fosse a juízo para conseguir a realização de mero cancelamento de serviço oferecido. A BRAJUPM aguarda o cumprimento da decisão.

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