AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

GAP IV e V:

Justiça concede mandado de segurança para sócio inativo receber gratificações

Fevereiro 09
17:14 2018

O Tribunal de Justiça acatou, por maioria, o mandado de segurança impetrado pelo AJUPM, em nome do associado A.C.O.N., para reconhecer o caráter geral da Gratificação de Atividade Policial (GAP), a vantagem importa na elevação do nível da GAP aos inativos. O AJUPM comprovou a percepção da GAP, em seu nível III, pelo sócio há mais de doze meses. 

Para o juiz da causa, constituindo-se a GAP em vantagem pecuniária de caráter geral concedida aos policiais militares da ativa, como reconhecido à exaustão pelo Judiciário, qualquer alteração que venha incidir sobre a vantagem, por força do disposto no art. 40, § 8º da CF, deve ser estendida aos policiais militares inativos. O AJUPM aguarda o cumprimento do mandado.

Comentarios (1)

  1. SAMUEL DOURADO GOMES Fevereiro 10, 20:12

    estou confiante no MS que os Senhores estão preparando pois creio na competência da AJUPM vamos a luta eu creio no Deus Dos Exércitos que já deu tudo certo amém bom feriado para todos em especial o Dr Wagner que é uma pessoa humana Deus estar no comando, Sgt Samuel dourado RR

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