AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Paraíba

Estado é obrigado a fornecer remédio que custa R$11 mil reais a associado

Novembro 07
00:00 2013

Após passar por um transplante de rim em agosto desse ano, um associado do BRAJUPM(BR) de João Pessoa (que terá sua identidade protegida), não conseguiu se adaptar ao novo órgão e sofre com uma forte rejeição. Por ser paciente de alto risco ele necessita do medicamento “Valcyte” para não desenvolver uma doença citomegálica, que é provocada pelo citomegalovírus (CMV) e tem potencial para comprometer o sistema nervoso central e o trato digestivo, além de causar hepatite, pneumonia e inflamação da retina, com risco de cegueira.

O medicamento custa R$11.000,00 (a caixa) e o policial teve que recorrer ao BRAJUPM(BR) para conseguir as caixas através do Estado, já que tentou por meios administrativos e não conseguiu. A advogada da causa foi Pâmela Castro (foto) que, com muita agilidade, conseguiu a liminar em 15 dias.

A advogada explica que a situação do policial era desesperadora, incluindo risco de morte, mas mesmo assim o Estado negou o seu pedido sob o argumento de que o medicamento não faz parte da “lista padronizada do Estado”. Entretanto, a Constituição Federal é clara em seu artigo 196 ao dizer que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção, recuperação”.

Com a intenção de garantir os direitos do policial e evitar que ele sofra graves e irreparáveis prejuízos à saúde, a advogada se dedicou à causa e conseguiu mais essa vitória contra o Estado. Na liminar, o juiz determinou que o Secretário de Saúde da Paraíba providencie, no prazo de 48 horas, duas caixas do medicamento “Valcyte 450 mg”.

Comentarios (1)

  1. LEANDRO VALéRIO Março 19, 22:47

    Parabéns a Ajupm e a advogada Pâmela Castro por essa grande vitória. O estado não demonstra, dessa forma, muita preocupação para com os servidores. Negando o medicamento que seria a solução para o tratamento da policial.

    Leandro Valério.

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