AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Reintegração

Associado é reintegrado à Polícia após sete anos

Novembro 04
00:00 2013

A vitória do associado Arlindo A. Lima, de Senhor do Bonfim, é a prova da competência dos advogados da instituição AJUPM(BR). Após ser reformado pela Polícia Militar da Bahia, aposentado por invalidez, o associado foi acusado de cometer suposto crime de receptação e, sem que lhe fosse dado o amplo direito de defesa, teve seus proventos de inatividade cassados pela Polícia e retirado do quadro de aposentados do FUNPREV.

Uma equipe de advogados trabalha nessa causa desde 2006, quando ocorreu a “demissão”, e tanto em Senhor do Bonfim quanto em Salvador, o AJUPM(BR) não cessou esforços para que a Justiça fosse feita novamente. Os advogados Wagner Martins, Nivaldo Tourinho e Ana Carolina Ventura acompanharam todo o caso. A defesa conseguiu a reintegração por provar que a cassação estava fora de cogitação, pois ela feria o direito adquirido do policial que foi aposentado pelas vias legais, sem nenhuma irregularidade e atestado pela junta médica da Corporação.

Para o AJUPM(BR), a Polícia Militar não tem o poder de demitir um funcionário que encontra-se desvinculado do serviço ativo e em condições irreversíveis para a ocupação de função pública. “Cabe ao Tribunal de Justiça decidir sobre a perda do Posto dos Oficiais e a Graduação dos Praças, conforme preceitua a Constituição Federal”, afirma a defesa. Além disso, ninguém poderá ser considerado culpado até o trânsito de sentença penal condenatória pronunciada pela Justiça. Não há provas da autoria da participação do associado nas acusações feitas contra ele e segundo os advogados de defesa, somente o Judiciário dispõe do poder inerente à cassação de uma aposentadoria, o que não ocorreu no caso em questão.  

O policial aposentado Arlindo A. Lima foi até o escritório de Senhor do Bonfim e falou com a advogada Ana Carolina Ventura (foto) para reconhecer o empenho do AJUPM(BR) nestes sete anos que lutou pela sua reintegração. Segundo ela, o associado agradeceu em primeiro lugar a Deus e depois ao AJUPM(BR), pois sofreu muito desde o ano de 2006 quando foi cassado, passou por sérias privações financeiras, mas pagava a mensalidade com esperança de que esse dia chegasse, o dia de sua reintegração, e ele chegou.

Comentarios (1)

  1. SAMUEL DOURADO GOMES Março 09, 09:08

    É isso meu irmão com o Juiz dos Juizes e Advogado dos Advogados não tem causa impossivel que não seja resolvida sou tambem testimunho desta situação depois de 25 anos jogado para fora da brilhosa policia militar da Bahia falo isso porque a instituição não tem nada haver com os que se acham donos mais quem comanda tudo é um que o Deus dos Exércitos estou junto com estar conceituada AJUPM que compromisso com seus sócios Amém Sgt Samuel Dourado Gomes RR obs: futuro Capitão Nosso Deus quer, Ok

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