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Carência

AJUPM(BR) consegue atendimento para associada grávida após ação

Janeiro 30
00:00 2014

Em Salvador, um casal de associados do AJUPM(BR) precisou entrar na Justiça para conseguir exames pré-natal e parto pelo Planserv, plano dos servidores públicos da Bahia, depois de terem seu atendimento negado. A associada alega que quando fez seu cadastro no referido plano não tinha conhecimento de possuir nenhuma doença preexistente, gravidez ou algo similar que se enquadrasse no prazo de carência.

No entanto, dias após sua inscrição começaram fortes enjôos, vômitos e tonturas, e após ser encaminhada para a emergência ficou sabendo que estava grávida. Foi nesse momento que houve a negativa do Planserv em prestar todo o atendimento necessário para acompanhar o pré-natal e o futuro parto, alegando que, os referidos procedimentos estavam dentro do prazo de carência. O AJUPM(BR) foi solicitado para solucionar a causa dos associados e o advogado Paulo Soares acompanhou o caso.

O advogado explica na defesa feita para o casal que, assim que ocorreu a negativa do Planserv, o casal teve que arcar com pagamento de ultrassonografias, mesmo sendo os procedimentos cobertos pelo plano. Após tentar contato com o objetivo de afastar a incidência da carência, mais uma vez houve a negativa sem qualquer fundamentação.

Ao analisar os autos, o juiz da causa verificou que não existem razões aparentes que legitimem uma possível negativa do Planserv quanto à liberação dos procedimentos necessários ao acompanhamento da gravidez da paciente, “isto porque malgrado ainda perdure o período de carência, tal imposição não pode superar o direito à saúde da paciente, que necessita brevidade nos procedimentos de acompanhamento gestacional e parto”, afirmou em decisão.

Dessa forma ficou determinado que o Estado, mediante o Planserv, libere toda e qualquer carência em relação à gravidez da paciente, assim como autorize, custeie e disponibilize todas as despesas ambulatoriais e hospitalares necessárias para acompanhamento gestacional e parto da associada junto ao Hospital Português, ou outro da rede credenciada, preferencialmente sendo acompanhada pela médica que escolheu, na forma prescrita no relatório médico.

Foto ilustrativa

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