AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Votação

Aprovado projeto que cria profissão de vaqueiro

Setembro 25
00:00 2013

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que reconhece oficialmente a profissão de vaqueiro. A sessão foi acompanhada por vários vaqueiros, vestidos com chapéu e gibão, que estiveram no Senado durante todo o dia pedindo a votação e aprovação da matéria.

O texto define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Além disso, estão entre as atribuições do vaqueiro: alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.

Com a aprovação do projeto, os vaqueiros também terão direitos previstos em todas as profissões, mas que atualmente não são respeitados pela maioria dos patrões, como horas extras, adicional de insalubridade ou de periculosidade e adicional noturno.

Foram aprovadas duas emendas ao projeto quando ele estava na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. No entanto, elas foram retiradas do texto no plenário para que o projeto não precisasse retornar à Câmara. Com isso, a matéria segue agora para sanção presidencial.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos obrigatórios são marcados **

Artigos populares

Camacã:

0 comentarios

Paraíba:

0 comentarios

Danos materiais:

0 comentarios

Salvador:

0 comentarios

Inativos:

0 comentarios

Bahia:

0 comentarios

Patos:

0 comentarios

Nota de pesar:

0 comentarios

Juazeiro:

0 comentarios

Categorias