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2014

Assembleia Legislativa anuncia concurso com 100 vagas

Setembro 20
00:00 2013

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Alepe) anunciou, ontem, o aguardado concurso público para preenchimento de 100 vagas de níveis médio e superior no quadro administrativo da Casa. Serão criados cargos para agente, técnico e analista legislativo, com salários de R$ 4.780,74, R$ 7.354,99 e R$ 11.315,33, respectivamente. O edital deverá ser publicado no início de 2014. O último concurso da Alepe foi realizado em 1998.

Juntamente com o concurso, foi anunciado um pacote de ações administrativas que prevê o corte ainda de mais 48 cargos comissionados na Casa. Desde julho, a mesa promoveu a exoneração de 627 funcionários comissionados e de 256 terceirizados, todos lotados nos gabinetes dos 49 deputados e cargos da mesa.

Os futuros cortes no setor administrativo, somados aos que já foram feitos, representarão uma redução de cerca de R$ 1,2 milhão na folha de pagamento mensal da Assembleia. O impacto financeiro das nomeações dos novos concursados, por sua vez, ficará em aproximadamente R$ 920 mil mensais. O resultado, portanto, é que, mesmo com o concurso, o Legislativo fará uma economia de cerca de R$ 280 mensais, relativa à situação observada no primeiro semestre. 

Entre as funções que serão preenchidas estão as de auxiliar administrativo, contador, engenheiro eletrônico, técnico em informática e jornalista.

O projeto de lei que cria as vagas para o concurso será publicado hoje, no Diário Oficial, e encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). A proposta passará ainda pelas comissões de Finanças e de Administração, mas, segundo o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), seguirá para votação no plenário em regime de urgência, o que deve levar à sua aprovação em 15 dias. “Os aprovados precisam ser nomeados até junho, em razão das eleições do próximo ano. Vamos tentar fazer o concurso ainda este ano, mas o mais seguro é que ocorra no início de 2014”, explicou o presidente da Alepe.

Sobre a instituição que realizará o concurso, Uchoa informou que o parecer da Procuradoria da Casa autoriza a contratação sem necessidade de licitação. A Mesa Diretora está avaliando algumas empresas, entre as quais a Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) e a Fundação Carlos Chagas (FCC).

“Vamos procurar o melhor instituto e o mais seguro. Na comissão preparatória não haverá ninguém que tenha algum parente disputando vaga”, garantiu Uchoa. Segundo ele, os cortes de mais 48 no quadro de comissionados só serão feitos após a homologação do resultado do certame.

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