AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Boas notícias em Pernambuco

Filial de Recife comemora bom trabalho

Novembro 24
00:00 2011

O AJUPM(BR) já tem como característica o empenho, e nos casos jurídicos mais trabalhosos, essa eficiência fica ainda mais evidente. As últimas publicações nos Diários Oficiais mostram o número de ações julgadas procedentes e, conseqüentemente, a força de vontade que parte dos advogados da empresa para que os associados tenham suas questões resolvidas o quanto antes.
 
Em Recife, algumas publicações exitosas têm deixado a empresa muito satisfeita. Em visita a matriz do AJUPM(BR), em Juazeiro, a advogada Caroline de Souza F. Oliveira (OAB-AL 9478) conta da última publicação que lhe rendeu mais contentamento. “O resultado do caso de Raquel de Carvalho me deixou muito feliz. Ela passou no concurso da polícia em 2009, se não me engano, chegou a fazer o curso de formação todo e no fim do curso quiseram impedir que ela continuasse sob a acusação de que a associada tinha omitido na investigação social que tinha antecedentes criminais sendo que ela não tinha”, conta a advogada.
 
“Ela nem sabia de nenhum antecedente, daí fomos ver que o que ela tinha era um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que é uma transação penal e não é considerado antecedente criminal. Entramos com uma ação ordinária de nulidade de ato administrativo pedindo que ela voltasse imediatamente ao trabalho e que trancassem o Processo de Licenciamento dela. Além do pedido de tutela antecipada, que foi aprovado pelo juiz, porque ele considerou que não houve omissão de dados na investigação social. A sentença já saiu e foi procedente”, afirma Caroline.
 
Casos como o dessa associada são interessantes para que pessoas que estejam na mesma situação saibam o que fazer com o apoio do AJUPM(BR). O fim da história de Raquel é que hoje ela está trabalhando normalmente. O Estado ainda recorre, mas, segundo a advogada, já é uma ação considerada ganha pelo histórico positivo. “Só vamos aguardar o fim dessa ação para começar outra que é para conseguir que o número de admissão dela na polícia seja o mesmo de quando ela terminou o curso de formação de PM. Queremos que retroaja e que ela tenha o tempo de polícia certinho, de quando passou até hoje. Até porque isso é o justo. Essa é a nossa função: não deixar o associado ser prejudicado em nenhum aspecto quando busca a empresa”, diz a advogada.

 

Isabela Sales

Assessoria do AJUPM(BR)

DRT 4003/Ba

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