AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Bahia:

Associado é promovido e recebe indenização após reintegração à PMBA

Novembro 05
09:08 2021

O associado A.C.M.C. teve seus pedidos julgados procedentes para condenar o Estado da Bahia a promovê-lo ao posto de Capitão PM retroagindo à data da sua reintegração judicial, passando a receber seus proventos referentes ao posto de Major PM, a contar de 2017. Houve ainda a condenação ao pagamento de danos morais no importe de R$ 3 mil, em virtude dos prejuízos sofridos durante os mais de 20 anos que passou preterido pela Corporação com sua exclusão ilegal. 

Com o apoio do AJUPM, o associado provou que foi admitido na Polícia Militar da Bahia em 1980, chegando à graduação de cabo em 1986, entretanto no ano de 1991 se desligou da Corporação para cuidar de seu pai enfermo e em 1993 teve pedido de reintegração negado mesmo com parecer favorável, só conseguindo retornar por meio judicial, no ano de 2015 no cargo de Cabo. Ficou comprovada a condição do policial e a injustiça promovida pelo ato da Administração. Assim, o AJUPM aguarda o cumprimento da decisão.

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