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Pernambuco:

Associado é absolvido da acusação de lesão corporal em Petrolina

Março 12
14:49 2021

O associado G.L.C.F. foi absolvido da acusação de lesão corporal e ameaça contra sua ex-companheira, em fato ocorrido no ano de 2018, e denunciado pelo Ministério Público naquele mesmo ano. O juiz da causa considerou não haver provas suficientes para embasar uma condenação, devendo-se, pois, aplicar o princípio do in dubio pro réu. 

Em suas alegações finais, o próprio MP requereu a improcedência da denúncia e a absolvição do sócio. Na sentença, o magistrado alegou que somente a prova robusta e certeira, sem qualquer resquício de dúvida é capaz de fundamentar uma condenação com privação de liberdade ou de direitos.

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