AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Pernambuco:

Associada consegue auxílio emergencial após perder pensão

Novembro 25
11:01 2020

Em Petrolina, a sócia-dependente D.S.S.S. teve seu pedido julgado procedente pela Justiça Federal para condenar a União a pagar cota dupla (R$ 1.200,00) do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982/2020 a associada. De acordo com a juíza, caberá à União, no prazo máximo de 20 dias, comprovar em Juízo o cumprimento da determinação, sob pena de incidência de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 6 mil, podendo ser aumentado caso persista a desobediência ao comando.

A sócia é filha de policial militar e recebia, até o ano de 2018, pensão por morte da mãe. Contudo, a pensão foi suspensa depois que ela completou 21 anos e sua renda de maquiadora foi totalmente prejudicada em virtude da pandemia. Ao solicitar o auxílio emergencial, a sócia, que é mãe solteira e chefe da família, teve o pedido negado por causa da sua receita do ano 2018, quando ainda recebia o benefício. Para a juíza da causa, o direito da associada foi violado em vários sentidos, incluindo o da proporcionalidade, da adequação e da necessidade. O AJUPM acompanha o caso e aguarda o cumprimento da sentença.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos obrigatórios são marcados **

Artigos populares

Revisional:

0 comentarios

Pernambuco:

0 comentarios

Nota de pesar:

0 comentarios

Bahia:

0 comentarios

Alagoas:

0 comentarios

Pernambuco:

0 comentarios

Pernambuco:

0 comentarios

Categorias