AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Maceió:

Sócio recebe indenização por licenças-prêmio não usufruídas

Julho 30
14:59 2020

Em Maceió, o Alagoas Previdência foi condenado pelos períodos de licenças-prêmio não usufruídos pelo associado P.R.A.L., quando o policial militar ainda estava em atividade. O caso é acompanhado pelo escritório da capital alagoana.

O sócio, que ingressou na PMAL em 1988, foi transferido para reserva remunerada em 2019. No entanto, durante os 30 anos de serviço, não gozou de três períodos de licença-prêmio, equivalentes ao quarto, quinto e sexto quinquênio, como garantidos por lei. Dessa maneira, o Alagoas Previdência foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 50.112,36 reais, acrescidos de juros e correção monetária. A BRAJUPM continua acompanhando os trâmites finais do processo.

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