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Banca é condenada a anular questões de CFS após recurso da BRAJUPM

Janeiro 10
12:26 2020

A 2ª Câmara Cível de João Pessoa deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela BRAJUPM, em nome do associado C.A.C.S., para anular duas questões do concurso interno para o provimento de vagas no Curso de Formação de Sargento (CFS 2018), em decorrência de atos administrativos ilegais praticados pela comissão do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). A nota atribuída ao sócio no Exame Intelectual (prova objetiva) é inferior à correta. O caso é acompanhado pelo escritório de João Pessoa.

A decisão de primeira instância indeferiu os pedidos do militar, entretanto o recurso apresentado pela BRAJUPM foi provido no sentido de reformar a decisão inicial, para anular as questões de nº 15 e 33, devendo a respectiva pontuação ser acrescida à nota do sócio. Assim a sua reclassificação entre os candidatos na nova listagem oficial deverá ser feita para que, inclusive, caso alcance a pontuação exigida, seja convocado para Curso de Formação de Sargentos. A BRAJUPM acompanha o caso até sua resolução final.

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