AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Bahia:

Justiça determina que universidade realize matrícula de filha de sócio em curso de medicina

Março 11
12:01 2020

A filha de um associado AJUPM recebeu decisão favorável da Justiça, que concedeu pedido liminar determinando que uma universidade pública realize a matrícula da estudante no curso de Medicina, anteriormente indeferida pela instituição. A ação foi protocolada em menos de 24 horas pelo advogado Luiz Antônio Gonzaga, do Núcleo de Ações Fazendárias do escritório de Juazeiro.

Em janeiro, a filha do militar participou do Processo Seletivo específico para Estudantes Indígenas, com ingresso em 2020 e uma vaga destinada à graduação na qual foi aprovada em primeiro lugar. Conforme o edital, a documentação para a matrícula deveria ser enviada ao e-mail da faculdade entre os dias 06 e 07 de fevereiro, requisito que a candidata cumpriu com antecipação.

A universidade, no entanto, negou a homologação dos documentos, sob a justificativa de que foram enviados fora do prazo, e alegou que a estudante não cursou todo o ensino médio em escola pública. Em 2013, ela interrompeu o 2º ano em uma instituição privada, retornando à vida acadêmica em 2017, através do Sistema de Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

A Justiça concedeu o direito da matrícula, argumentando que o fato da candidata ter cursado o 2º ano em uma escola particular não seria empecilho para o seu ingresso através das vagas reservadas para estudantes indígenas, uma vez que o EJA abarca a integralidade do ensino médio. Além disso, o envio da documentação com antecedência não seria fator desclassificatório, visto que não trouxe prejuízos à universidade. A filha do sócio já foi devidamente matriculada e aguarda o início das aulas.

Comentarios (1)

  1. JOSE CRUZ Março 31, 08:46

    não vejo a hora de estar recebendo minha gap 4 e 5 e o meu sonho em nome de jesus

    Responder a este comentário

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