AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Pernambuco:

Associado tem contribuição previdenciária suspensa após ação da BRAJUPM

Fevereiro 20
14:36 2020

Em Caruaru, o associado J.B.L, em pedido realizado pela BRAJUPM, recebeu decisão favorável da 1ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o Estado de Pernambuco e a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape) por cobrança indevida em contribuição previdenciária. O escritório de Caruaru acompanha o caso, através do trabalho do advogado Jamilton Galindo.           

O policial militar contribui para a Funape, mas os descontos estavam incidindo sobre as gratificações de Localidade Especial, Motorista e Operações Policiais, que não seriam levadas para a aposentadoria, contrariando os dispositivos legais. De acordo com a decisão, o percentual deve ser excluído do cálculo de contribuição previdenciária e o sócio deve receber ressarcimento, com juros de 1% ao mês. A BRAJUPM segue acompanhando o caso.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos obrigatórios são marcados **

Artigos populares

Bahia:

0 comentarios

Alagoas:

0 comentarios

IRPF 2020:

0 comentarios

Paraíba:

0 comentarios

Alagoas:

0 comentarios

Bahia:

0 comentarios

Bahia:

0 comentarios

Bahia:

0 comentarios

Nota de pesar:

0 comentarios

Alagoas:

0 comentarios

Categorias