AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Juazeiro:

Associada consegue guarda provisória para matricular adolescente no CPM

Janeiro 28
10:48 2020

A Vara da Infância e Juventude de Juazeiro deferiu o pedido liminar do AJUPM, em nome da associada C.S.N.S., para conceder a guarda provisória da adolescente A.V.M.D., regularizando assim a situação de posse da menor já exercida pela sócia. A decisão permitirá a legalização da guarda, bem como a obrigação de prestação de assistência material, moral e educacional à adolescente, o que conferirá a detentora o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais, além de poder realizar a matrícula da menor no Colégio da Polícia Militar da Bahia. O caso é acompanhado pelo escritório do AJUPM em Juazeiro.

A medida provisória foi ajuizada para atender aos interesses da adolescente e a sua proteção integral, tendo em vista que a associada tem fornecido à infante todo suporte material, intelectual e afetivo, já que a mãe biológica vive em dificuldade financeira para criar quatro filhos sem apoio do pai. A relação afetuosa entre a adolescente e a sócia, que é policial militar, iniciou-se desde meados de 2018, quando a menor em redes sociais declarava a sua admiração pela sua pessoa e pela sua profissão. Deste modo, a policial inscreveu a menor na seleção do Colégio da Polícia Militar, e esta conseguiu uma vaga. Para efetivação da matrícula foi necessário o vínculo legal entre as duas, o que foi deferido pela Justiça pelo bem da menina. O AJUPM acompanha o processo até sua resolução final.

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