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Pernambuco:

Banco é condenado por enriquecimento ilícito

Agosto 30
10:20 2019

A Vara Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista julgou procedente o pedido da BRAJUPM, em nome da associada V.G.S., para condenar um banco privado a restituir em dobro valor de débito indevido, bem como a pagar R$5mil a título de danos morais, acrescido de juros de mora e correção monetária.

A sócia, que é cliente do referido banco, foi surpreendida com desconto indevido em sua conta corrente, no valor R$ 206,20. Contudo a mesma não havia realizado nenhum tipo de contrato referente ao desconto.

Por tais razões, procurou o banco, na tentativa de solucionar o caso de maneira administrativa, no entanto, descobriu que se tratava de Seguro Residencial. Em discordância, ela solicitou o contrato com sua assinatura, contrato este que nunca existiu, o que comprovou o ato arbitrário e ilícito.

O juiz da causa reconheceu que a sócia foi lesada em seus direitos, em sua vida financeira e em sua moral. A BRAJUPM segue acompanhando o caso.

 

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