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Bahia:

Tutela de urgência concede guarda provisória de menor

Agosto 22
09:02 2019

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Serrinha julgou procedente o pedido do AJUPM, em nome associado J.C.B., para conceder medida protetória em favor do menor J.B.M, proposta pelo Ministério Publico do Estado da Bahia.

O menor foi recebido na Casa Lar, entidade de acolhimento do município de Serrinha, e a concessão da guarda provisória foi dada à dirigente de tal entidade. Entretanto, o militar e avô materno da criança requereu a guarda, tendo um parecer favorável por parte do MP.                                                                                                                                             

O genitor é dependente químico e a genitora abandonou a criança. Dessa forma o juiz da causa reconheceu que além do bom ambiente familiar que o avô pode proporcionar, está claro que sérios e irreparáveis prejuízos poderão ser acarretados ao menor se este não possuir alguém por ele legalmente responsável e apto para o atendimento de seus melhores interesses, devendo ser reconstruído seus laços familiares e lhe ser proporcionada a oportunidade de estar de volta ao ambiente familiar, salientando que seu irmão já reside com o avô.

Os interesses do sócio foram defendidos pelo escritório de Feira de Santana, através do empenho do advogado Matheus Silva e Silva. A BRAJUPM segue acompanhando o caso.

 

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