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Bahia:

Reajuste de pensão por morte em favor de sócia

Outubro 17
10:51 2019

A 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador julgou procedente o pedido do AJUPM, em nome da associada M.A.F.C.B., para condenar o Estado da Bahia a reajustar o valor da pensão por morte a ser paga em paridade com o quanto o seu falecido marido e ex-servidor público perceberia se vivo estivesse, respeitado os postos e graduações. O escritório de Salvador acompanha o caso.

A sócia recebe pensão por morte desde 2005, entretanto, o valor pago é de R$ 4.835,14, ao passo de que conforme consta na certidão emitida pelo Departamento de Pessoal o valor total a se recebido deveria ser equivalente a R$ 5.827,52.

O juiz da causa ordenou ainda o pagamento do retroativo quinquenal, acrescido de juros de mora e correção monetária. O AJUPM aguarda o cumprimento da decisão.

  

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