AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Bahia:

Associados recebem indenização após serem vítimas de calúnia

Outubro 10
17:01 2019

Em Feira de Santana, a 3ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial julgou procedente o pedido do AJUPM e condenou os réus A.C.F., C.C.A. e M.F.F., solidariamente, a pagar aos associados A.Q.J. e M.S.O., a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 20 mil para cada um, que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC acrescido dos juros de 1% ao mês. O processo é acompanhado pelo escritório de Feira de Santana.

O ajuizamento da ação foi necessário em virtude de diversos processos administrativos abertos contra os policiais na Polícia Militar da Bahia e no Ministério Público, todos advindos de denúncias caluniosas que objetivavam somente prejudicar os sócios, sem qualquer fundamento, desde o ano de 2017. Diante das inúmeras situações vexatórias nas investigações – que, inclusive, provaram não haver veracidade nas denúncias feitas pelos réus -, o juiz da causa decidiu por condená-los a pagar danos morais, uma vez que houve ofensas à moralidade e dignidade dos militares.

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