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Bahia:

Pensão por morte é reajustada em favor de sócia

Setembro 11
11:11 2019

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador julgou procedente o pedido do AJUPM, em nome da associada M.J.S., para condenar o Estado da Bahia a promover reajuste de pensão por morte, respeitado o posto e graduação, acrescida de juros de mora e correção monetária. 

A sócia recebe o benefício de pensão por morte, desde 1990, na qualidade de viúva do ex-servidor público militar, M.D.L., 1º sargento reformado. Entretanto, o valor pago a título de pensão se encontra desatualizado, conforme consta no Departamento de Pessoal da Polícia Militar do Estado da Bahia.

A viúva recebe R$ 1.145,05, ao passo de que deveria receber R$ 2.095,47. O juiz da causa ordenou ainda o pagamente do retroativo quinquenal, com multa diária de R$ 3 mil em caso de atraso do cumprimento da decisão tomada. O AJUPM segue acompanhando o caso. 

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