AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Piauí:

Absolvição de homicídio em favor de sócio

Agosto 13
08:20 2019

A Comarca de Itaueira julgou procedente o pedido da BRAJUPM, em nome do associado J.P.S., para conceder-lhe absolvição em processo que o mesmo era acusado de homicídio, restando configurado o instituto da legítima defesa.
A situação fatídica foi que em novembro de 2011, por volta das 11h da manhã, na praça central da cidade de Pavussu/PI, o PM, utilizando-se de um revólver calibre 38, efetuou disparo contra M.P.S., causando-lhe a morte.
O juiz da causa ordenou tal sentença tendo em vista que a vítima ameaçava os transeuntes com uma faca, onde a força policial foi corretamente acionada, e que por consequência dos fatos, o sócio foi obrigado a disparar um único tiro em virtude da desobediência do agressor em atender a ordem policial e continuar avançado com faca em punho. Imediatamente após o ato, o mesmo chegou a prestar socorro, de forma que provou a não intencionalidade. 
O escritório de Picos permanece acompanhando o caso e esperando o cumprimento da decisão tomada.

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