AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Arcoverde:

Associado recebe indenização após descumprimento de contrato

Maio 13
10:35 2019

Em Arcoverde, a 1ª Vara da Justiça Estadual julgou procedente o pedido da BRAJUPM, em nome do associado R.M.S., para condenar o réu C.A.A.C. ao pagamento por dano material em razão de irregularidades e descumprimento na venda de dois terrenos em um loteamento situado naquele município. O escritório da BRAJUPM é o responsável pelo caso.

O sócio firmou contrato com o réu para aquisição dos lotes no valor total de R$ 40 mil, tudo conforme contrato particular de promessa de compra e venda, onde previa na sua cláusula IV que após o pagamento integral, a escritura definitiva do lote estaria no nome do associado.

Porém, após pagamento integral do combinado, o sócio contatou o vendedor solicitando a lavratura da escritura definitiva, a qual já deveria ter sido entregue anteriormente de acordo com o contrato firmado. Não obtendo respostas plausíveis e adquirindo grandes prejuízos, o militar ajuizou a ação e espera junto a BRAJUPM o cumprimento da decisão tomada.

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