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Bahia:

Banco é condenado a indenizar associado por dano moral

Maio 07
10:49 2019

A 5ª Turma Recursal dos Ajuizados Especiais do Estado da Bahia deu provimento ao pedido da AJUPM, em nome do associado J.C.C.S., para condenar banco privado ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, acrescido de juros e correção monetária. 

O banco em questão debitou da conta do sócio, durante seis meses, uma quantia de R$ 274,80, cuja legitimidade não pode ser confirmada. Ao ignorar toda tentativa de conversa por parte do cliente, reforçou o ato danoso e caracterizou motivo para indenização em questão.

Inicialmente, ao ser ressarcido em dobro pelo valor total subtraído, foi negada ao associado qualquer indenização pelo dano extrapatrimonial causado, o que violou o Código de Direito do Consumidor em serviços bancários. Perante o benefício logrado, o AJUPM segue acompanhando o caso e esperando o cumprimento da decisão.

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