AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Pensão:

Associado firma acordo para diminuir valor de pensão

Abril 10
11:50 2019

A 1ª Vara de Família de Porto seguro homologou o acordo firmado entre o associado A.R.S. e seu filho maior R.S.S.S. para diminuir o valor da pensão alimentícia paga pelo militar. O escritório de Porto Seguro acompanhou a causa do sócio que se viu em situação diversa da que tinha quando podia pagar pensão equivalente a 27% do seu soldo para seu primogênito, nascido 21 anos atrás.

Como pugna a lei, o fato de estar em faculdade não permitiu a exoneração da pensão do rapaz que já está na maioridade. Ainda assim, foi possível reduzir consideravelmente o valor da pensão através de acordo amigável, visto ter sido realizado por pessoas civilmente capazes e correspondente ao interesse das partes envolvidas, além de a transação não ir de encontro à legislação vigente. O associado enviou registro de agradecimento através do representante Joais Gama elogiando os serviços do AJUPM no êxito desta ação que encontrou solução positiva para ele.

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