AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Salvador:

Justiça determina que Estado conceda GAP a militar aposentado

Janeiro 31
11:30 2019

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu a medida liminar requerida pelo AJUPM, em nome do associado A.A.O., no sentido de determinar ao Estado da Bahia que promova a imediata concessão da Gratificação de Atividade Policial (GAP), nas suas referências IV e V, nos proventos de aposentadoria do associado. O escritório de Salvador acompanha a causa do militar que atualmente está na inatividade funcional, contudo, não possui incorporado em seus vencimentos a GAP nas referências IV e V. 

A defesa comprovou que o Estado da Bahia não implementou a Gratificação de Atividade Policial nas mencionadas referências, realizando o pagamento dos seus vencimentos a menor do que lhe garante a Lei estadual nº 7.145/97. A conduta da Administração viola direito líquido e certo do sócio, ensejando, assim, a impetração do mandado de segurança ora concedido pela Justiça. O AJUPM segue acompanhando o processo e aguarda do cumprimento da decisão.

Comentarios (2)

  1. JOSé FERREIRA SANTOS Janeiro 31, 19:52

    Parabéns aos membros do AJUPM, que conquistaram mais uma vitória a favor do seu associado, espero que a próxima vitória seja a meu favor, pois estou aguardando, já há mais de um ano em que foi dado entrada no mandado segurança a meu favor pleiteiando as Gaps IV e V, estou na espera.

    Responder a este comentário
  1. CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA Janeiro 31, 21:02

    Parabéns meus amigos é isso aí jogue duro

    Responder a este comentário

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos obrigatórios são marcados **

Artigos populares

Bahia:

0 comentarios

Plantão 24h:

0 comentarios

Pernambuco:

0 comentarios

Pernambuco:

0 comentarios

Bahia:

0 comentarios

Institucional:

1 comentarios

Pernambuco:

0 comentarios

Piauí:

0 comentarios

Bahia:

0 comentarios

Bahia:

0 comentarios

Categorias