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Bahia:

Recurso do AJUPM é provido para Estado pagar indenização a associado

Janeiro 09
17:04 2018

A Sexta Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia deu provimento ao recurso interposto pelo AJUPM, em favor do associado R.S.F., condenando o Estado da Bahia ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. Trata-se de ação ajuizada através do AJUPM para reclamar seus direitos diante da perda do seu pai por negligência do Estado.  

Em outubro de 2015, o genitor do sócio começou a se sentir mal e teve uma convulsão, sendo transferido para a UPA do Vale dos Barris, em Salvador. Em virtude da necessidade de realização de procedimentos especializados, ajuizou ação a fim de transferir o paciente para unidade hospitalar com suporte para realização dos procedimentos prescritos no relatório médico, tendo o Estado sido intimado da liminar, que não foi cumprida, levando o paciente à morte pela demora na transferência.
 
Na sentença de primeiro grau, o pedido foi julgado improcedente, por entender o juiz que não foram preenchidos os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil do Estado. Inconformado, o AJUPM interpôs o recurso que foi provido. O escritório de Salvador aguarda o cumprimento da decisão.

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