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Recife:

Associada tem indenização aumentada após recurso da BRAJUPM

Dezembro 07
11:06 2017

A Segunda Câmara Cível de Recife deu provimento ao recurso de apelação interposto pela BRAJUPM, em nome da associada A.R.L., aumentando a indenização de danos morais - a ser paga pela operadora de telefonia móvel Claro S.A - de R$ 3 mil para R$ 10 mil, acrescidos de correção e juros. Para a BRAJUPM, a sentença de primeiro grau não obedeceu aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e tampouco considerou o grau de lesividade da conduta da empresa, tendo em vista que quase destruiu o sonho da casa própria da associada que foi injustamente negativada.

Os danos começaram quando, ao tentar financiar imóvel junto à Caixa Econômica Federal, a sócia foi surpreendida pela frustração do procedimento em decorrência de restrição cadastral no SPC/Serasa, por dívida decorrente de contrato jamais celebrado com a Claro. A soldado então, para garantir a casa própria, quitou a dívida no importe de R$ 285,15 e providenciou a baixa da restrição creditícia.

Diante de tantos prejuízos, a BRAJUPM entende que os danos morais precisam ter caráter pedagógico e punitivo, para que a pena não seja tão banalizada no momento da sentença. Concordando com essa premissa, o juiz do recurso deu seu provimento e o valor foi devidamente majorado.

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