AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Vitória da Conquista:

Associado recebe indenização após mau atendimento em supermercado

Novembro 29
13:32 2017

A 3ª Vara de Vitória da Conquista julgou procedente o pedido formulado pelo AJUPM, em nome do associado D.T.S., para condenar o Supermercado Atacadão a pagar R$ 500,00 a título de indenização por danos morais acrescido de juros e correção. De acordo com a decisão, o estabelecimento levou o cliente ao erro quando não expôs direito o valor do produto comprado por ele.

O sócio buscou seus direitos após ter se sentido constrangido no caixa do mercado quando questionou o valor das fraldas descartáveis compradas por ele que estavam com um valor menor na etiqueta, diferente do cobrado pelo caixa. De acordo com o mercado, o valor maior seria o aplicável, porque o preço menor só valia para o caso da compra de três unidades ou mais, sendo que o sócio havia comprado dois pacotes e não fazia jus ao desconto. 

Entretanto, de acordo com o juiz, o preço não estava corretamente publicado aos consumidores de forma clara e ostensiva, induzindo o militar ao erro e expondo-o a situação vexatória, pois enquanto aguardava por uma resposta no caixa, as pessoas ao seu redor,  atiravam-lhe olhares de desconfiança, de tal modo que a aglomeração aumentava a cada instante. A indenização servirá para que a empresa corrija a postura e obedeça as regras estipuladas no Código do Consumidor. O AJUPM aguarda o cumprimento da decisão.

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