AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Porto Calvo:

Associado recebe indenização de seis mil em Alagoas

Novembro 11
11:55 2014

Um associado do BRAJUPM(BR) de Alagoas (que terá sua identidade preservada) foi indenizado pelo Banco do Brasil após descobrir que estava com seu nome negativado por conta de um débito de R$ 1.189,64 em um cartão de crédito que nunca foi solicitado pelo policial. O juiz da Vara do 1º Ofício do município de Porto Calvo arbitrou a indenização em seis mil reais a título de danos morais.  

A suposta dívida foi descoberta quando o associado tentou realizar um empréstimo no banco, no intuito de comprar seu carro, e teve seu pedido negado em razão de existir um débito em seu nome referente a um cartão de crédito. Segundo a instituição bancária, o cartão foi solicitado em Olinda (PE), cidade onde o policial nunca residiu. Para a advogada da causa, drª Caroline de Souza Flor, resta claro tratar-se de utilização indevida dos dados pessoais do associado, que ainda teve seu nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito.

Para o juiz da causa, o associado foi lesado pelo banco, que deve arcar com os riscos inerentes à atividade em que escolheu auferir lucro. “Quanto maior a empresa, mais cuidado deve ter com seus atos”, afirmou na sentença. Por isso, atentando para a média gravidade da lesão, que impediu o policial de celebrar operações comerciais a prazo e, principalmente, em face do dano moral ser presumido nessa situação de negativação indevida o juiz fixou em R$ 6.000,00 o montante da indenização a ser paga a título de danos morais.

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