AJUPM | CENTRO DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Reintegração

Associado é reintegrado à Polícia após sete anos

Novembro 04
00:00 2013

A vitória do associado Arlindo A. Lima, de Senhor do Bonfim, é a prova da competência dos advogados da instituição AJUPM(BR). Após ser reformado pela Polícia Militar da Bahia, aposentado por invalidez, o associado foi acusado de cometer suposto crime de receptação e, sem que lhe fosse dado o amplo direito de defesa, teve seus proventos de inatividade cassados pela Polícia e retirado do quadro de aposentados do FUNPREV.

Uma equipe de advogados trabalha nessa causa desde 2006, quando ocorreu a “demissão”, e tanto em Senhor do Bonfim quanto em Salvador, o AJUPM(BR) não cessou esforços para que a Justiça fosse feita novamente. Os advogados Wagner Martins, Nivaldo Tourinho e Ana Carolina Ventura acompanharam todo o caso. A defesa conseguiu a reintegração por provar que a cassação estava fora de cogitação, pois ela feria o direito adquirido do policial que foi aposentado pelas vias legais, sem nenhuma irregularidade e atestado pela junta médica da Corporação.

Para o AJUPM(BR), a Polícia Militar não tem o poder de demitir um funcionário que encontra-se desvinculado do serviço ativo e em condições irreversíveis para a ocupação de função pública. “Cabe ao Tribunal de Justiça decidir sobre a perda do Posto dos Oficiais e a Graduação dos Praças, conforme preceitua a Constituição Federal”, afirma a defesa. Além disso, ninguém poderá ser considerado culpado até o trânsito de sentença penal condenatória pronunciada pela Justiça. Não há provas da autoria da participação do associado nas acusações feitas contra ele e segundo os advogados de defesa, somente o Judiciário dispõe do poder inerente à cassação de uma aposentadoria, o que não ocorreu no caso em questão.  

O policial aposentado Arlindo A. Lima foi até o escritório de Senhor do Bonfim e falou com a advogada Ana Carolina Ventura (foto) para reconhecer o empenho do AJUPM(BR) nestes sete anos que lutou pela sua reintegração. Segundo ela, o associado agradeceu em primeiro lugar a Deus e depois ao AJUPM(BR), pois sofreu muito desde o ano de 2006 quando foi cassado, passou por sérias privações financeiras, mas pagava a mensalidade com esperança de que esse dia chegasse, o dia de sua reintegração, e ele chegou.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos obrigatórios são marcados **

Artigos populares

Recife:

0 comentarios

GAP V:

0 comentarios

BGO:

0 comentarios

Antiguidade:

0 comentarios

Ato de bravura:

0 comentarios

Alagoas:

0 comentarios

GAP V:

1 comentarios

Bahia:

0 comentarios

Categorias