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Ascensão

Volume de causas em defesa do consumidor é o mais crescente no STF

Agosto 22
00:00 2013

Brasília - Entre 2010 e o fim do ano passado, as questões processuais civis e trabalhistas dominaram a pauta do Supremo Tribunal Federal (15, 1%), à frente dos assuntos envolvendo diretamente o Poder Público (14,5%) e servidores públicos (14%). As causas de interesse direto dos servidores públicos estão em ascensão nos últimos anos, mas o volume de processos de direito do consumidor apresentou o maior aumento: 298% em 2012 em relação ao ano de 2006.

Estes dados fazem parte do segundo relatório “Supremo em Números”, preparado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), e divulgado na noite desta quarta-feira no STF. Baseada em dados colhidos entre 2000 e 2009, e atualizados entre 2010 e 2012, a pesquisa conclui que o STF não é uma corte homogênea. “Há enorme variação na quantidade, espécie processual e assunto das demandas provenientes dos diferentes estados”, avalia o coordenador da pesquisa, professor e pesquisador Ivar A. Hatmann.

A Federação e o Supremo

De acordo com o professor e pesquisador Fernando Leal, coautor do trabalho e coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio, o objetivo principal do estudo é mostrar como a Federação se expressa no Supremo. “Pretendemos oferecer uma visão mais detalhada do próprio STF e de como aspectos locais podem ou não influenciar a agenda da corte”, explica. Ele acha que as políticas processuais devem refletir essa pluralidade, dando atenção ao perfil dos processos de cada estado e os assuntos mais julgados pelo tribunal.

A pesquisa lançada no STF, com a presença do presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, revela que, se em 2006, os maiores litigantes eram a União, o INSS, o Estado de São Paulo e a Caixa Econômica Federal (CEF). Atualmente o INSS subiu para o primeiro lugar, à frente da União. A concentração de processos oriundos de São Paulo caiu entre 2010 e 2012, mas o estado – de maior população no país - ainda responde pela maior parte dos processos, em termos de origem. A maior parte de demandas envolvendo estados refere-se a São Paulo (21%), Rio Grande do Sul (18%), Distrito Federal (11%), Minas (10%) e Rio de Janeiro (9%).

A pesquisa completa pode ser acessada no site: www.supremoemnumeros.com.br.

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